Com o objetivo de reprimir os crimes relacionados ao abuso sexual infantil, dentre eles a aquisição, o compartilhamento e armazenamento de fotos e vídeos contendo abuso sexual infantojuvenil, a Polícia Federal (PF) deflagrou as Operações Hypocrisis e Sotíras, com o cumprimento de 3 mandados judiciais de busca e apreensão em Alexânia, na manhã desta terça-feira (17/9).
As investigações apuraram que os indivíduos investigados utilizavam-se principalmente de redes sociais para obter, trocar e compartilhar imagens e vídeos de abuso sexual infantil. Inclusive, por meio de perfis falsos, um dos investigados se passava por uma criança e pré- adolescente para atrair vítimas.
Durante as buscas, foram encontradas imagens e vídeos contendo cenas de pornografia infantil, e um dos suspeitos foi preso em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241-B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas criminosas conexas.
Os investigados irão responder por crimes de posse e compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil (Artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente).
A Polícia Federal ressalta que com o advento da Lei no 14.811, de 12 de janeiro de 2024, o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha abuso infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo, ou seja, não cabe fiança, devendo a pena ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a PF, o nome da operação Hypocrisis (hipocrisia) faz alusão a divergência entre o modo de agir na vida real de um dos investigados e seu modo de agir no meio cibernético. Já o nome da operação Sotíras (Salvador) faz alusão ao trabalho da polícia federal de resgate de vítimas de abuso sexual infantil, já que a investigação demonstrou que o investigado tinha contato físico e virtual com crianças e adolescentes.
