O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o calendário de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar da programação para esta semana, ainda não há garantia de que a proposta será votada em plenário.
A PEC, que está entre as prioridades do governo federal, começou a ser discutida pelos senadores nesta terça-feira (6). Também estão previstas sessões na quarta (7) e na quinta-feira (8).
Governo defende votação ainda nesta semana
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo considera a aprovação da PEC uma prioridade. Segundo ele, o Executivo pretende conversar com Alcolumbre para tentar avançar com a análise da proposta.
O cenário, entretanto, ficou mais complicado após o primeiro turno das eleições de 2026. O resultado das urnas ampliou a presença de parlamentares de direita no Senado, especialmente do PL, que se posiciona contra o texto atual da PEC.
Oposição articula esvaziamento das sessões
Lideranças da oposição trabalham para reduzir o quórum das sessões destinadas à discussão da proposta. A estratégia consiste na ausência de senadores, o que pode dificultar a realização das etapas necessárias para que a PEC chegue à votação.
Pelas regras do Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa cumprir etapas de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno. Depois, caso seja aprovada, há novas sessões de discussão antes da segunda votação.
Uma alternativa para acelerar o processo seria a aprovação de um calendário especial, mas a medida depende de apoio dos senadores e enfrenta resistência da oposição.
PEC prevê redução da jornada de trabalho
A proposta em discussão estabelece mudanças na jornada semanal dos trabalhadores. O texto prevê a redução do limite atual de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
A PEC já avançou na Câmara dos Deputados e também passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para ser aprovada definitivamente no Senado, a proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Resultado das eleições mudou o cenário
A composição política do Senado a partir de 2027 é um dos fatores que aumentam a incerteza sobre o futuro da proposta. O PL conquistou 19 das cadeiras renovadas nas eleições e deverá ter uma das maiores bancadas da Casa.
Parlamentares ligados ao partido já manifestaram oposição ao fim da escala 6×1. O senador Flávio Bolsonaro classificou a proposta como uma pauta de caráter eleitoral, enquanto o senador Rogério Marinho defende uma alternativa baseada no pagamento conforme as horas trabalhadas.
Votação ainda não está garantida
Apesar de Alcolumbre ter mantido o calendário de discussões, a votação da PEC nesta semana continua incerta. O governo pretende acelerar a tramitação, enquanto a oposição busca impedir que o Senado alcance o quórum necessário para avançar com a matéria.
Com isso, as próximas sessões serão decisivas para medir o apoio à proposta e definir se haverá condições políticas para levar o texto à votação.
Por: Portalgo
