Michel Magul (PSDB) tomou posse como vereador de Goiânia nesta sexta-feira (9), na Câmara Municipal, e passou a ocupar a vaga anteriormente exercida por Aava Santiago (PSB). A substituição ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manter a cassação do mandato da parlamentar por infidelidade partidária.
A Câmara recebeu a notificação oficial da Justiça Eleitoral na quinta-feira (8), determinando o cumprimento da decisão e a posse do primeiro suplente do PSDB. Com isso, Magul passa a integrar o Legislativo goianiense em um momento importante para a composição política da Casa.
TRE-GO mantém cassação de Aava Santiago
A decisão que resultou na perda do mandato foi tomada inicialmente em julho de 2026, quando o TRE-GO julgou procedente a ação apresentada pelo PSDB. O partido questionou a saída de Aava Santiago da legenda e sua filiação ao PSB sem justa causa reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Na terça-feira (6), o tribunal rejeitou os recursos apresentados pela vereadora e pelo PSB, mantendo o entendimento anterior e determinando que a Câmara adotasse as providências necessárias para a posse do suplente.
A legislação eleitoral prevê regras de fidelidade partidária para mandatos conquistados pelo sistema proporcional, como os de vereador. Entre as hipóteses que podem justificar a desfiliação estão situações específicas previstas na legislação e na jurisprudência eleitoral.
Durante o processo, a defesa de Aava apresentou argumentos relacionados a perseguição política, dificuldades internas e divergências partidárias. Os argumentos não foram suficientes para reverter a decisão no TRE-GO.
Defesa pretende recorrer ao TSE
Após a confirmação da cassação, a defesa de Aava Santiago informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive com pedido de efeito suspensivo, na tentativa de reverter a decisão e recuperar o mandato.
Em manifestação, a equipe jurídica afirmou respeitar a decisão do tribunal regional, mas contestou aspectos da condução do processo e declarou que utilizará os recursos legais disponíveis.
A eventual retomada do mandato dependerá de nova decisão da Justiça Eleitoral.
Posse ocorre antes da eleição da Mesa Diretora
A chegada de Michel Magul à Câmara acontece às vésperas da eleição da nova Mesa Diretora, prevista para sábado (10), às 9h. A votação definirá a composição responsável pela condução dos trabalhos legislativos no biênio 2027-2028.
Com a posse, Magul poderá participar da escolha da nova direção da Casa, salvo eventual decisão judicial em sentido contrário.
A substituição também altera a composição política do Legislativo municipal em um período de articulações entre os vereadores para a definição dos cargos de direção.
Quem é Michel Magul?
Michel Magul é advogado e primeiro suplente do PSDB nas eleições municipais de 2024. Com a posse, assume uma cadeira na Câmara Municipal de Goiânia após a decisão judicial que determinou a perda do mandato de Aava Santiago.
O exercício do mandato poderá ser objeto de novos desdobramentos caso a defesa da vereadora obtenha decisão favorável nas instâncias superiores.
Por: Portalgo
