Decisão de Cristiano Zanin estendeu a votação até as 19h após pedidos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, em meio a relatos de problemas no transporte público e dificuldades para chegar às urnas.
As solicitações ocorreram em meio a relatos de redução da frota de ônibus em algumas cidades e de dificuldades de deslocamento dos eleitores. Enquanto a campanha de Lula apontou problemas no transporte público, a de Flávio citou os efeitos das chuvas em estados do Sul e do Sudeste.
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Como começou o impasse entre STF e TSE
Posteriormente, a campanha petista acionou o STF para pedir que a votação fosse prorrogada por duas horas em todo o país. O pedido foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que determinou a extensão do horário até as 19h, no horário de Brasília.
Por volta das 16h: campanha de Lula aciona o TSE
A coligação ligada à candidatura de Lula pediu inicialmente a prorrogação em zonas eleitorais afetadas por problemas no transporte. Em seguida, a solicitação foi ampliada para outros estados, com a justificativa de que a redução da frota poderia dificultar a chegada dos eleitores às seções.
Por volta das 16h20: pedido chega ao STF
Depois de acionar o TSE, a campanha de Lula apresentou ao Supremo um pedido de extensão do horário de votação em todo o território nacional. Cristiano Zanin foi sorteado relator da solicitação.
Por volta das 16h40: campanha de Flávio Bolsonaro também pede prorrogação
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE com um pedido próprio de ampliação do horário em estados afetados por condições climáticas adversas. A justificativa apresentada foi o possível impacto das chuvas sobre o deslocamento dos eleitores e o funcionamento da votação.
Às 17h: Zanin determina votação até as 19h
O ministro Cristiano Zanin decidiu estender por duas horas o recebimento dos votos em todo o país. A determinação foi encaminhada ao TSE para cumprimento.
A decisão, porém, chegou quando algumas seções eleitorais já haviam encerrado a votação e iniciado os procedimentos de fechamento das urnas. Nesses locais, o processo de encerramento impedia que os equipamentos fossem reabertos para receber novos votos.
TSE esclarece como a decisão deveria ser aplicada
Diante da situação, houve esclarecimentos sobre o alcance da determinação. O TSE informou que a votação continuaria apenas nos locais em que as urnas ainda não haviam sido encerradas às 17h.
Com isso, a prorrogação não significou a reabertura de todas as seções eleitorais do país. A medida se aplicou aos locais em que ainda era possível receber votos, conforme o esclarecimento divulgado pela Justiça Eleitoral.
O TSE também informou que a retomada do recebimento dos boletins de urna, da totalização dos votos e da divulgação dos resultados ocorreria após as 19h.
O que motivou os pedidos
As campanhas apresentaram justificativas diferentes para solicitar a extensão do horário. No caso de Lula, os pedidos mencionaram relatos de problemas no transporte público e redução da circulação de ônibus em determinadas cidades.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que as condições climáticas em estados do Sul e do Sudeste poderiam prejudicar o comparecimento dos eleitores. As solicitações foram analisadas em instâncias diferentes da Justiça.
Entenda o contexto
A legislação eleitoral estabelece horários para o funcionamento das seções de votação, e decisões excepcionais precisam ser comunicadas e executadas pela estrutura da Justiça Eleitoral. No episódio deste domingo, a determinação do STF exigiu esclarecimentos operacionais para definir como a extensão seria aplicada às urnas que ainda estavam abertas.
O caso também evidenciou a atuação simultânea do STF e do TSE em uma situação de urgência durante o segundo turno. O esclarecimento divulgado pelo TSE delimitou a aplicação da medida aos locais em que a votação não havia sido encerrada às 17h.
Por: Ncnews
