O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a licitação estimada em R$ 6 milhões para contratar serviços de telefonia e disponibilizar celulares a parlamentares e servidores. Durante uma sessão no plenário, ele rebateu as críticas do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e afirmou que o fornecimento dos aparelhos por meio de comodato é uma prática utilizada por instituições públicas.
A discussão envolve o Pregão Eletrônico nº 290/2026, que prevê 425 smartphones, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários. O contrato tem valor estimado de R$ 6.045.048 e duração inicial de 48 meses, com previsão de início dos serviços em fevereiro de 2027.
Alcolumbre argumentou que o Senado não está comprando celulares para presentear os parlamentares. Segundo ele, os equipamentos serão emprestados pela empresa contratada para utilização nas atividades institucionais. O presidente da Casa também afirmou que os senadores poderão recusar os aparelhos caso não desejem utilizá-los.
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Alcolumbre rebate críticas e defende comodato de celulares
A manifestação de Alcolumbre aconteceu depois que Cleitinho questionou a necessidade de fornecer aparelhos de última geração aos integrantes do Senado.
Durante a discussão, o presidente da Casa afirmou que as críticas estavam apresentando a contratação de maneira equivocada, como se os parlamentares fossem receber celulares de presente.
“Todos os órgãos do Brasil, todas as instituições desse Estado fazem comodato de aparelhos que têm aplicativo, que possam, dentro do sistema operacional, servir os servidores, consultores e senadores.”
O comodato é uma modalidade de empréstimo em que os equipamentos são disponibilizados para utilização durante determinado período, sem transferência de propriedade.
No caso do Senado, os aparelhos permanecerão pertencendo à empresa contratada e deverão ser utilizados para atividades relacionadas ao trabalho parlamentar e administrativo.
A instituição informou que adota esse modelo desde 2022 e que outras estruturas públicas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), também utilizam contratos semelhantes.
Senadores poderão devolver os iPhones, afirma presidente
Alcolumbre também respondeu ao argumento de Cleitinho de que os parlamentares possuem condições financeiras para comprar os próprios celulares.
O presidente do Senado afirmou que cada senador poderá decidir se deseja utilizar o aparelho disponibilizado pela instituição.
“E aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone, assim como aqueles como Vossa Excelência também sempre fez algumas ponderações em relação aos veículos, estão aptos a devolver.”
Durante a resposta, Alcolumbre comparou a possibilidade de recusar os celulares à decisão de não utilizar outros recursos disponíveis aos gabinetes.
Segundo ele, parlamentares também podem optar por reduzir a quantidade de assessores ou deixar de utilizar integralmente determinadas verbas.
Cleitinho, por sua vez, defendeu que os senadores abram mão dos aparelhos, argumentando que a remuneração parlamentar permite a aquisição de celulares particulares.
A divergência ocorreu em meio à repercussão da licitação, que passou a receber críticas de representantes de diferentes partidos.
O que prevê o edital de R$ 6 milhões?
A licitação prevê a contratação de serviços de telefonia móvel por quatro anos, incluindo aparelhos, planos de internet, chips, modems e comunicação durante viagens internacionais.
Do total de 425 celulares, 95 deverão ser da linha iPhone Pro, com expectativa de fornecimento do modelo iPhone 18 Pro, de última geração.
Os outros 330 equipamentos serão modelos intermediários, com características semelhantes às de aparelhos das marcas Samsung e Motorola.
O edital também estabelece franquias mínimas de internet de 100 GB mensais para os iPhones e 50 GB para os celulares intermediários.
Outra exigência é a substituição dos smartphones depois de dois anos de utilização.
O valor estimado para cada linha acompanhada de um iPhone é de R$ 582,74 mensais, incluindo o aparelho e os serviços contratados.
Ao longo dos 48 meses, o custo global previsto é de aproximadamente R$ 6,04 milhões, equivalente a R$ 125,9 mil por mês.
A quantia representa o conjunto da contratação e não exclusivamente o custo dos iPhones.
Novo contrato custa quase três vezes o anterior
O edital foi aberto para substituir o contrato de telefonia firmado pelo Senado em 2022, no valor aproximado de R$ 2 milhões.
A nova contratação apresenta uma estimativa global cerca de três vezes maior, embora também contemple ampliação de linhas, equipamentos e serviços.
No contrato anterior, estavam previstos 93 iPhones e 290 aparelhos intermediários.
Agora, a quantidade total de smartphones deverá passar de 383 para 425 unidades.
A contratação também amplia as franquias de dados móveis e contempla serviços adicionais.
O Senado sustenta que as especificações foram definidas com base em critérios técnicos, especialmente na necessidade de manter a compatibilidade com plataformas e sistemas utilizados pela Casa.
Entretanto, parlamentares questionam se essas necessidades justificam a escolha de aparelhos premium e a exigência de substituição a cada dois anos.
A instituição ainda não concluiu a contratação. O valor definitivo dependerá da proposta vencedora do pregão, cujo critério de julgamento será o menor preço global.
Licitação provoca críticas de parlamentares de diferentes partidos
A previsão de gastos com os celulares provocou manifestações contrárias de integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar impedir a contratação e solicitar uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) também informou ter acionado o tribunal para pedir a suspensão do procedimento.
Já o deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) apresentou uma representação ao TCU questionando a necessidade dos aparelhos de alto padrão e os critérios utilizados na licitação.
As críticas também vieram de parlamentares de esquerda, incluindo Érika Hilton (PSOL-SP), que questionou a utilização de recursos públicos para disponibilizar equipamentos de última geração.
No Senado, Magno Malta (PL-ES) comunicou formalmente que não pretende receber o aparelho destinado ao seu gabinete.
Os questionamentos, entretanto, não significam que o contrato seja irregular. A legalidade e a justificativa dos gastos dependem da avaliação dos documentos e dos órgãos competentes.
O que diz o Senado sobre a contratação?
Em nota, o Senado Federal afirmou que a licitação é pública, segue as regras de contratação e tem como finalidade garantir o funcionamento das atividades parlamentares e administrativas.
A instituição reforçou que os aparelhos serão disponibilizados temporariamente e não entregues definitivamente aos usuários.
“O Senado Federal não está presenteando parlamentares. O edital prevê a contratação de serviços de telefonia, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme as normas aplicáveis às contratações públicas.”
A Casa também informou que a escolha dos modelos considera a compatibilidade com os sistemas utilizados desde 2022.
Segundo o Senado, a disponibilização dos equipamentos busca assegurar o acesso a aplicativos e ferramentas necessárias ao exercício das funções institucionais.
Próximos passos
O procedimento licitatório permanece em andamento, e o início da prestação dos novos serviços está previsto para 1º de fevereiro de 2027.
Os pedidos encaminhados ao Tribunal de Contas da União poderão resultar em análises técnicas e solicitações de esclarecimentos sobre os custos e as exigências do edital.
Até o momento, não há confirmação de cancelamento da contratação.
A discussão deverá continuar em torno da necessidade dos aparelhos de última geração, da justificativa para o aumento do valor estimado e da possibilidade de reduzir os gastos públicos.
Enquanto isso, Alcolumbre mantém a defesa do modelo de comodato e afirma que os parlamentares que não desejarem utilizar os celulares poderão recusá-los.
Por: Ncnews
