O governo federal já destinou cerca de R$ 37,5 bilhões neste ano para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. Segundo dados do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o valor reúne subsídios diretos e isenções de impostos federais.
Do total, aproximadamente R$ 25 bilhões correspondem a recursos usados para custear parte dos preços dos combustíveis para produtores e importadores. Outros R$ 12,5 bilhões representam cortes de tributos federais.
As medidas têm como objetivo reduzir o impacto da valorização do petróleo sobre os preços cobrados dos consumidores. Além disso, o governo afirma que as ações ajudam a evitar uma elevação mais brusca da inflação.
De onde vêm os R$ 37,5 bilhões
O governo utiliza diferentes mecanismos para reduzir a pressão sobre o mercado de combustíveis. De um lado, entram os subsídios pagos para diminuir os custos enfrentados por empresas do setor. De outro, entram as renúncias de receitas provocadas pela redução de impostos.
Segundo o MPO, a compensação das isenções ocorre por meio de receitas extraordinárias obtidas com a exploração de petróleo. A legislação determina que o corte de tributos sobre a gasolina seja compensado pelo aumento da arrecadação provocado pela valorização do petróleo no mercado internacional.
Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha a aplicação das medidas. As empresas que participam do programa de subsídios precisam comprovar que o benefício chegou aos preços de revenda.
O governo também adotou uma cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo cru. A medida busca aumentar a oferta do produto no mercado interno e reduzir o risco de desabastecimento.
Conflito elevou preço do petróleo
A alta dos combustíveis ganhou força após o agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã. Segundo o texto-base, os confrontos começaram em maio e afetaram o transporte de cargas pelo Estreito de Hormuz, rota utilizada para a circulação de cerca de 20% do petróleo mundial.
Com a redução do fluxo de navios pela região, o mercado internacional registrou aumento no preço do barril. O petróleo Brent ultrapassou a marca de US$ 100, ante cerca de US$ 72 antes do conflito.
O movimento elevou os custos de diferentes cadeias econômicas. O petróleo tem participação direta no transporte e também na produção industrial.
