A ex-vereadora de Caruaru Kátia Pereira Soares, conhecida como Kátia das Rendeiras, foi condenada a 8 anos e 9 meses de prisão por participação em um esquema envolvendo contratação de funcionários fantasmas e desvio de recursos públicos na Câmara Municipal. A sentença foi proferida em 14 de setembro pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
Também foram condenados Carlos Mateus Pereira Lúcio, filho da ex-parlamentar, e os ex-assessores Maria Lúcia Pereira Lúcio e Carlos Bezerra da Silva. De acordo com a decisão, os crimes de peculato-desvio continuado e associação criminosa foram praticados entre 2021 e 2022, durante o mandato de Kátia.
Segundo a sentença, a então vereadora teria utilizado o poder de nomeação do gabinete para contratar assessores que não exerciam efetivamente as funções na Câmara. Os salários líquidos, de aproximadamente R$ 3,9 mil mensais, eram repassados, conforme a investigação, a Carlos Mateus por meio de transferências via PIX ou pagamentos em dinheiro. Ele foi apontado pela Justiça como principal beneficiário e articulador do esquema.
Kátia recebeu a maior pena, de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 75 dias-multa. Carlos Mateus foi condenado a 4 anos e 4 meses, em regime semiaberto. Carlos Bezerra recebeu pena de 3 anos e 8 meses, enquanto Maria Lúcia foi condenada a 3 anos, 4 meses e 24 dias. As penas dos dois últimos foram substituídas por medidas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores.
Todos os condenados poderão recorrer em liberdade. Na sentença, o juiz rejeitou os argumentos da defesa sobre possíveis irregularidades envolvendo provas digitais. A decisão também não determinou a perda do cargo público de Kátia, já que o mandato correspondente ao período dos fatos havia terminado.
Em uma decisão posterior, de 16 de setembro, o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior determinou que um veículo atribuído à ex-vereadora permaneça retido como garantia patrimonial. A medida foi adotada após a Justiça identificar que os valores bloqueados no processo não seriam suficientes para cobrir o prejuízo estimado em cerca de R$ 40 mil, além de multa e custas.
Após o trânsito em julgado, caso os valores não sejam pagos voluntariamente, o veículo poderá ser levado a leilão. O dinheiro arrecadado deverá ser destinado prioritariamente ao ressarcimento dos cofres públicos e, posteriormente, ao pagamento da multa e das custas.
A defesa informou que pretende apresentar recurso contra a condenação. Os advogados afirmaram que existem fundamentos para pedir a revisão da decisão e disseram confiar na análise do caso pelas instâncias superiores.
A investigação teve um dos principais desdobramentos em 1º de março de 2023, com a deflagração da Operação Primus pela Polícia Civil de Pernambuco, em Caruaru. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão contra Kátia das Rendeiras e Carlos Mateus Lúcio.
Segundo a Polícia Civil, a operação investigava uma associação criminosa ligada à então vereadora e suspeita de envolvimento em crimes de peculato. Posteriormente, a Justiça autorizou que Kátia cumprisse a prisão em regime domiciliar. Em 17 de março de 2023, ela foi afastada do cargo de vereadora por decisão judicial.
Por: francesnews.com.br
