O governo precisa reunir o apoio de 54 senadores para pedir um calendário especial de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), as assinaturas podem ser individuais ou de líderes que representem esse número de parlamentares.
A medida permitiria acelerar a tramitação e concluir os dois turnos de votação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Até o momento, o governo não conseguiu o apoio necessário para apresentar o requerimento.
A proposta substitui o modelo de seis dias de trabalho e um de descanso por uma jornada com dois dias de descanso remunerado por semana.
Nesta quinta-feira (8), o Senado realizou a terceira sessão de discussão do texto. A expectativa é que as duas restantes ocorram na terça e na quarta-feira da próxima semana, permitindo a primeira votação em plenário.
Questionado sobre a possibilidade de concluir a análise na próxima semana, Alcolumbre respondeu: “Ainda não tenho nem requerimento”.
Calendário depende de apoio
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que pretende apresentar o pedido até quarta-feira. Ela não informou quantas assinaturas reuniu, alegando uma questão estratégica.
O requerimento será submetido a votação simbólica, mas os senadores poderão solicitar verificação de quórum.
Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno. Após a aprovação, há um intervalo de cinco dias úteis e outras três sessões antes da segunda votação. Para aprovar a PEC, são exigidos pelo menos 49 votos em cada turno.
Sem a aceleração do calendário, a conclusão da votação ficaria para depois da eleição presidencial.
Oposição negocia adiamento
Senadores de PL, PP e Republicanos escolheram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com Alcolumbre a votação após 25 de outubro. O grupo também considera apresentar emendas, que, se incorporadas, obrigariam o retorno do texto à Câmara.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o bloco não se posiciona a favor nem contra a medida. Já Damares Alves (Republicanos-DF) disse que não haverá obstrução e que a maioria deverá apoiar a proposta.
Flávio Bolsonaro (PL) considera a discussão eleitoreira e defende uma alternativa apresentada por Marinho, que permite reduzir a jornada com diminuição proporcional do salário, mediante acordo entre empregado e empregador.
O que prevê a PEC
A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro, com parecer favorável de Omar Aziz (PSD-AM).
O texto estabelece uma transição: a jornada semanal passa para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas 14 meses depois.
Se os senadores mantiverem a redação aprovada pelos deputados, a PEC seguirá para promulgação. Caso façam alterações, será necessária uma nova análise da Câmara.
Por: francesnews.com.br
