O governo das Filipinas determinou a suspensão temporária das importações de carne suína por 60 dias, após concluir preliminarmente que o aumento das compras internacionais provocou prejuízos graves aos produtores nacionais. A decisão afeta diretamente o Brasil, que tem no país asiático seu principal mercado para a carne suína exportada.
A medida foi estabelecida por uma ordem do Departamento de Agricultura filipino, assinada em 7 de novembro pelo secretário Francisco P. Tiu Laurel Jr. A restrição abrange nove categorias de produtos, incluindo carnes frescas, resfriadas e congeladas, além de miúdos comestíveis.
A proibição ainda não está em vigor. Segundo a determinação, o prazo de 60 dias começará a contar a partir da emissão de uma ordem pela Alfândega das Filipinas ou 15 dias após a publicação da medida em dois jornais de circulação nacional, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Entre janeiro e setembro de 2026, as Filipinas responderam por aproximadamente 22% do valor das exportações brasileiras de carne suína, segundo dados do Ministério da Agricultura apresentados no levantamento.
Investigação sobre importações
O Departamento de Agricultura das Filipinas iniciou, em 17 de outubro, uma investigação sobre os efeitos da entrada de carne suína estrangeira na produção nacional. O procedimento analisou informações do setor entre 2021 e agosto de 2026, incluindo dados de produtores, importadores, exportadores e associações da indústria.
De acordo com a conclusão preliminar, o volume importado passou de 589,7 mil toneladas em 2023 para 836,2 mil toneladas em 2025, crescimento de 41,8%. A participação das importações em relação à produção doméstica também aumentou, passando de 39% em 2021 para 61% em 2025 e atingindo 65% no primeiro semestre de 2026.
A investigação identificou uma redução da capacidade do país de atender à própria demanda. O índice de autossuficiência da produção filipina caiu de 74,3% em 2021 para 65,5% em 2025, chegando a 54% entre janeiro e agosto deste ano. No mesmo período, a participação da carne importada no consumo nacional subiu de 36% para 55%.
O governo também apontou um crescimento expressivo dos estoques de carne suína congelada, dos quais 94% eram provenientes do exterior. Em julho de 2026, o volume armazenado chegou a aproximadamente 121 mil toneladas, contra 78,8 mil toneladas em janeiro. O estoque registrado em julho superou em 38% o observado no mesmo período de 2025 e em 117% o de 2024.
Prejuízos aos produtores
O aumento das importações e a formação de estoques pressionaram os preços recebidos pelos criadores filipinos, segundo a investigação. O valor médio pago ao produtor, que havia passado de 155,80 pesos filipinos por quilo em 2021 para 198,30 pesos em 2025, recuou para 175,75 pesos no primeiro semestre de 2026.
Produtores consultados durante o processo relataram quedas médias de 30% nos preços em comparação com 2025. Em situações mais graves, a redução chegou a 50%, com valores passando de 240 para 120 pesos por quilo.
O Departamento de Agricultura estimou perdas de aproximadamente 27,9 bilhões de pesos filipinos entre janeiro e julho de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Caso os preços permaneçam baixos até dezembro, os prejuízos poderão alcançar 55,8 bilhões de pesos, equivalentes a cerca de US$ 900 milhões. Estimativas baseadas em informações apresentadas durante a investigação indicam perdas potenciais de até 100 bilhões de pesos, ou US$ 1,6 bilhão, neste ano.
Segundo o governo, os produtos importados apresentavam uma vantagem de preço em relação à carne produzida localmente, contribuindo para a perda de participação dos criadores filipinos no mercado interno.
Impacto nas exportações
A suspensão atinge um dos principais destinos internacionais da carne suína brasileira. Como a determinação abrange cortes frescos, resfriados e congelados, além de miúdos, uma parcela significativa dos embarques nacionais poderá ser afetada durante o período de restrição.
A interrupção das compras filipinas poderá levar exportadores brasileiros a procurar outros mercados para comercializar os produtos que seriam enviados ao país asiático. A possibilidade de redirecionamento das cargas e seus efeitos sobre os preços dependerá da capacidade de absorção desses volumes por outros compradores.
A ordem também não esclarece expressamente o tratamento que será dado às mercadorias já embarcadas e ainda em trânsito quando a suspensão começar a valer.
Durante o período de 60 dias, a Comissão Tarifária das Filipinas deverá conduzir uma investigação formal para avaliar a necessidade de estabelecer medidas permanentes de proteção à indústria nacional. A decisão provisória foi fundamentada na legislação filipina sobre salvaguardas comerciais, diante da conclusão preliminar de que o crescimento das importações causou danos graves ao setor.
Por: Jovempan
