Após decisão monocrática do ministro do STF Dias Toffoli que suspendeu o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), o governador Ronaldo Caiado disse acreditar em uma reversão pelo plenário da Suprema Corte.
“Respeito a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mas ela não é terminativa e acredito que será revertida no plenário do STF. Tenho a convicção de que os demais ministros vão se sensibilizar e compreender a constitucionalidade e a necessidade das leis que permitiram ao governo de Goiás criar o Fundo Estadual de Infraestrutura”, afirmou.
Ainda segundo o governador o Fundeinfra foi instituído para amenizar a perda abrupta de receitas que Goiás sofreu a partir de junho do ano passado, com a redução do ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia, definida pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
A Medida cautelar será submetida a apreciação do Plenário da Corte em sessão virtual com início no dia 14 de abril.
