O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a regulamentação das redes sociais durante palestra proferida nesta segunda-feira (5/6) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia. Durante a palestra, que teve como tema Acesso à Informação na Era das Redes Sociais: (Des)Caminhos da Democracia, o ministro disse que “a democracia precisa de um espaço público minimamente organizado’’. Para Gilmar Mendes, há uma falta de equilíbrio nas redes sociais que pode levar a sociedade a um colapso.
A palestra, promovida pela Escola Judicial do TJGO, contou com a participação de advogados, juízes e demais profissionais do direito. Um dos temas centrais foi a propagação de fake news pela internet. Segundo Gilmar Mendes, as fake news deterioram a democracia e constroem uma verdadeira ameaça à sociedade.
Gilmar lembrou que há estudos que apontam que notícias falsas transitam com mais rapidez do que notícias verdadeiras e destacou que uma fake news divulgada às vésperas de uma eleição pode definir o resultado dela. O ministro afirmou que, atualmente, as notícias se propagam com muita rapidez. “É necessário fazer a regulação das redes sociais. Não podemos admitir que as redes sejam soberanas’’, declarou.
O ministro citou que, na Alemanha, existe uma regulação que tenta monitorar os conteúdos falsos desde 2017, uma vez que sejam crimes ou que representem algum dano à própria democracia. “É a lei de execução penal no âmbito das redes sociais, onde diz que tudo que é crime no código penal, também o é nas redes socias”, afirmou.
De acordo com Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a fazer a retirada de conteúdos da internet que eram considerados mentirosos, controlando assim as fake news. No entanto, o ministro disse que a discussão sobre como controlar essas notícias, mantendo a liberdade de expressão da população, é algo que ainda está em andamento. As publicações retiradas da internet, segundo ele, são aquelas que não possuem consistência e principalmente nas questões eleitorais.
Segundo o ministro, a quantidade de fake news que pode ser criada e divulgada é muito grande, o que pode levar à desinformação, o que atrapalha o equilíbrio e a organização do sistema democrático.
