O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem … Ler mais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 23, com ampla folga, o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) para ser aprovado. … Ler mais
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. Além disso, ele será … Ler mais
Faustão vai deixar a Band depois de um ano e meio no ar. Em nota enviada ao Estadão, a assessoria disse que decisão foi feita em comum acordo – e a emissora continuará investindo em novos projetos de entretenimento. Até o momento, o apresentador não se pronunciou. “Em comum acordo com a Band, o apresentador Fausto … Ler mais
Rio de Janeiro – Um avião da Gol que viajaria do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, para Porto Alegre no final da tarde desta quinta-feira (4/5), sofreu um princípio de incêndio em um dos motores quando estava se preparando para decolar. O avião foi esvaziado e ninguém se feriu, mas, devido a … Ler mais
O governo brasileiro oficializou a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. O Decreto 11.515 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) e revoga decisão anterior do governo Jair Bolsonaro. A nova regra entra em vigor em 1º de outubro de 2023. O Decreto 9.731, de 16 … Ler mais
Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram neste sábado (29) ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com o empresário Thiago Brennand, acusado de diversos crimes contra mulheres. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas com o governo brasileiro. Ele desceu algemado do avião e foi escoltado diretamente para a … Ler mais
O desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no rio de Janeiro, suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo Telegram no Brasil. A decisão foi proferida neste sábado (29/4) em mandado de segurança criminal apresentado pela empresa contra a medida imposta pela … Ler mais
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26/4), a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4,182 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) fazer a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A recomposição do FNDCT, que passará a dispor de até R$ 9,6 bilhões, permite que … Ler mais
